Conheça Nosso Trabalho Legislativo
Lei Missão Calebe
Institui no âmbito do Município de São Luis, o Dia Municipal da Missão Calebe (…evento de iniciativa da Juventude Adventista do 7º dia na América do Sul – 1º sábado de julho)
Lei do CLUBE DOS DESBRAVADORES
Concede a gratuidade do Transporte Coletivo Urbano Municipal a toda criança ou adolescente participante do “Clube de Desbravadores” nos finais de semana e feriados
Lei DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO SOCIAL
Institui e inclui no Calendário Municipal de São Luís, o “DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL”,. ( 21 de março.)
Lei DIA MUNICIPAL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS
Institui o Dia Municipal Contra o Tráfico de Pessoas no Município de São Luís”. ( 30 de julho)
Lei DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CANCÊR
Fica criado o Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer (XXXV / LOM…)
Lei Festejo da Igreja Nossa Senhora De Belém Igaraú
Inclui no Calendário oficial do Município de São Luís, O Festejo da Igreja Nossa Senhora De Belém Igaraú, e dá outras providências.
Lei DEZEMBRO VERMELHO
Institui a campanha municipal de prevenção ao HIV/AIDS e outras IST´S, denominada Dezembro Vermelho, a ser realizada, anualmente, durante o mês de dezembro, e dá outras providências.
Lei Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus.
Institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus.
Lei DE meia-entrada para as pessoas com deficiência
Institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências.
Lei selo amigo do esporte
Dispõe sobre a criação do selo amigo do esporte, a ser concedido às empresas que apoiarem atletas e entidades responsáveis pelo desenvolvimento do esporte.
Lei CORDÃO DE GIRASSOL
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Lei DE atendimento psicológico ou psiquiátrico para gestantes nas Unidades de Saúde componentes do Sistema Único de Saúde – SUS
Dispõe sobre o atendimento psicológico ou psiquiátrico para gestantes nas Unidades de Saúde componentes do Sistema Único de Saúde – SUS
Lei Programa Móvel de Oftalmologia
Institui o “Programa Móvel de Oftalmologia“ no Município de São Luís
Lei de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro do Autismo
Dispõe sobre a Criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro do Autismo no Município de São Luís e dá outras providências
Lei de desconto no pagamento de IPTU as pessoas que adotem animais
Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU as pessoas que adotem animais